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  • Banca Fundação CETAP
  • Edital nº 001/2026
  • Prova em 13/12/2026

Apostila ALEPA 2026 · Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (nível médio)

Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (PL.AL.060)

Apostila em PDF para o concurso Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) — Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (PL.AL.060) (banca Fundação CETAP, prova em 13/12/2026): teoria item a item do edital, questões oficiais comentadas e inéditas.

  • 747questões oficiais
  • 234inéditas comentadas
  • 30capítulos

Mapa do edital: 18.086 questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens. Ver matéria por matéria

Esta apostila é para:

Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)
Cargo
Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (PL.AL.060)
Banca
Fundação CETAP
Prova
13/12/2026

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Como cada capítulo é feito

  1. 1 · Pré-testeQuestões antes da teoria, para você saber de onde parte. O gabarito fica no fim do capítulo.
  2. 2 · TeoriaItem a item do edital, com o que as provas cobram de cada um, lei seca e súmulas nas matérias de Direito e um exemplo resolvido.
  3. 3 · FixaçãoQuestões inéditas no estilo da prova, com gabarito comentado.
  4. 4 · Questões oficiaisDe provas anteriores, com a fonte e o gabarito comentado, mais um caderno de questões extras do mesmo assunto.
  5. 5 · Revisão relâmpagoO essencial do capítulo em poucas linhas, para revisar antes da prova.

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital de Abertura nº 001/2026 – Concurso Público nº 001/2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e do mapa de 18.086 questões oficiais de provas anteriores da banca Fundação CETAP, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 23 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

O que tem, matéria por matéria

Na ordem do edital. A coluna de questões é o mapa do edital: questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens de cada matéria. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números acima.

MatériaCapítulosQuestões no mapa
Língua Portuguesa54.080
Legislação e Ética no Serviço Público2879
Noções de Informática32.377
Raciocínio Lógico3551
Noções de Direito Constitucional42.576
Noções de Direito Administrativo34.471
Técnica Legislativa315
Noções de Administração Pública11.479
Noções básicas de Secretaria2913
Noções de Arquivologia3745
Noções de Administração de Recursos Materiais1—
Mapa do edital, item a item

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.

Mapa do edital: 18.086 questões de provas anteriores do acervo, ligadas aos itens. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números do topo.

Língua Portuguesa
Item do editalCapítuloQuestões
1. Compreensão e Interpretação de Textos11.020
2. Argumentação e persuasão1239
3. Ortografia136
4. Acentuação gráfica124
5. Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva285
6. Emprego do sinal indicativo de crase2112
7. Uso dos porquês214
8. Coesão e coerência2458
9. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos3352
10. Classes de Palavras: substantivo, verbo, adjetivo, pronome, artigo, numeral, preposição, conjunção, interjeição e advérbio3538
11. Período simples e composto3203
12. Pontuação4250
13. Concordância Nominal e Verbal4258
14. Regência Nominal e Verbal4134
15. Colocação dos pronomes oblíquos átonos592
16. Figuras de Linguagem5161
17. Redação oficial: escrita de textos formais e Manual de Redação da Presidência da República5104
Legislação e Ética no Serviço Público
Item do editalCapítuloQuestões
1. Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual626
2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações6135
3. Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013; Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 202265
4. Ética e moral. Ética, princípios, valores e a lei. Ética e democracia: exercício da cidadania. Conduta ética. Ética profissional. Ética e responsabilidade social. Ética e função pública. Ética no setor público6436
5. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei nº 14.230/2021)710
6. Constituição do Estado do Pará aplicada ao Poder Legislativo: arts. 11, 86, 90, 92 a 116, 121, 161, 162, 168 e 341, com ênfase na organização e competências da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais, Plenário, Comissões, processo legislativo, fiscalização e controle, controle interno, controle de constitucionalidade e matérias institucionais correlatas7149
7. Técnica Legislativa: Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações74
8. Regimento Interno (Resolução 02/2022) e Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: organização, composição e funcionamento da Assembleia Legislativa; Mesa Diretora; Presidência; sessões; deliberações; Comissões permanentes e temporárias; composição, funcionamento, competências, pareceres e tramitação de matérias; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final - CCJ; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CCFO; processo legislativo; espécies normativas; proposições; projetos; requerimentos; emendas e subemendas; moções; indicações; pareceres; apresentação, recebimento e distribuição; quóruns; turnos; interstícios; regimes de tramitação; urgência; prioridade; preferência; destaque; prejudicialidade; discussão; votação; redação final; autógrafos; sanção; veto; promulgação e publicação; matérias sujeitas a disposições especiais; prestação de contas; controle e fiscalização financeira e orçamentária; PPA, LDO e LOA; tramitação dos projetos de leis orçamentárias; emendas orçamentárias; atuação da CCFO; iniciativa popular; assessoramento legislativo. Decretos Legislativos nº 70/1990; 39/1991; 32 e 53/1993; 29/1995, 06, 14, 36 e 41/1997; 04/2000; 22/2003; 01/2006; 01, 04 e 10/2007; 04/2008; 45/2009; 06/2010; 03, 04 e 106/2012; 18/2013; 27/2014; 05 e 35/2015; 02 e 11/2017; 111/2020; 15 e 36/2021; 02 e 23/2022; 05/2023; 13 e 14/2024; 11, 12 e 13/2025. Resoluções nº 11, 13, 18 e 62/1991; 14/1992; 02, 04, 05, 18 e 29/1993; 04/1995; 11/1997; 01/1999; 03/2007; 04 e 08/2012; 03/2013; 01 e 05/2017; 04/2019; 02, 03 e 04/2021; 02/2023; 01 e 02/2025; e 18/19897114
Noções de Informática
Item do editalCapítuloQuestões
1. Conhecimentos básicos de sistemas operacionais: Windows 10 e Windows 118149
2. Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador881
3. Ferramentas de Escritório: Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office - Word, Excel e PowerPoint – versões desde 2013 até O365, LibreOffice 7 ou superior)8234
4. Segurança da informação: fundamentos, conceitos e mecanismos de segurança, Controle de dispositivos USB, hardening, antimalware e firewall pessoal81.465
5. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas998
6. Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet9135
7. Navegadores Web (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox, em suas versões atuais), busca e pesquisa na Web989
8. Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2013 até O365), grupos de discussão, fóruns e wikis942
9. Redes Sociais (“X”, Facebook, LinkedIn, WhatsApp, YouTube, Instagram e Telegram)1018
10. Conceitos de educação a distância (plataforma Moodle, Microsoft Sharepoint, Google Drive)1036
11. Conceitos de tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo109
12. Ferramentas colaborativas e de trabalho a distância (Microsoft Teams, Cisco Webex e Google Meet)1021
Raciocínio Lógico
Item do editalCapítuloQuestões
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios1166
2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações1128
3. Compreensão e elaboração da lógica das situações, por meio de: raciocínio verbal1175
4. Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações, nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem)1297
5. Raciocínio sequencial1211
6. Orientação espacial e temporal1228
7. Formação de conceitos1315
8. Discriminação de elementos134
9. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas13227
Noções de Direito Constitucional
Item do editalCapítuloQuestões
1. Teoria da Constituição: conceito, classificação e elementos da Constituição14219
2. Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º a 4º)1460
3. Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade14268
4. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)14399
5. Remédios constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular15144
6. Direitos sociais, direitos de nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos15328
7. Organização do Estado Brasileiro: Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal e Municípios15204
8. Repartição de competências: competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios15260
9. A autonomia dos Estados-membros: poderes reservados e capacidade de auto-organização por meio de suas Constituições Estaduais16139
10. Organização dos Poderes: o princípio da separação e a independência e harmonia entre os Poderes16104
11. Poder Legislativo: estrutura: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas1698
12. Competências do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas17230
13. As Comissões Parlamentares: composição, competências e funcionamento1741
14. Processo Legislativo: espécies normativas: lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decretos legislativos e resoluções1782
Noções de Direito Administrativo
Item do editalCapítuloQuestões
1. A Administração Pública na Constituição: princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da CF)18302
2. Disposições constitucionais sobre servidores públicos: regime jurídico único, direitos, deveres e responsabilidades18566
3. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Lei Estadual nº 5.810/1994): provimento, vacância, direitos, deveres e regime disciplinar18198
4. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica19135
5. O Orçamento Público: princípios orçamentários, ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) e o papel do Poder Legislativo na análise e votação1977
6. Atos Administrativos19540
7. Organização Administrativa: administração direta e indireta20549
8. Serviços Públicos20606
9. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)201.498
Técnica Legislativa
Item do editalCapítuloQuestões
1. Conceito e Objetivo da Técnica Legislativa: A arte e a ciência de redigir normas jurídicas213
2. A Linguagem Jurídico-Legislativa: Clareza, precisão, concisão, impessoalidade e formalidade211
3. Estrutura e Forma dos Atos Normativos: Elementos essenciais (epígrafe, ementa, preâmbulo, texto normativo)212
4. Divisão e hierarquia dos textos: partes, livros, títulos, capítulos, seções, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens (Lei Complementar nº 95/1998)212
5. Técnicas de Redação: Vocabulário e terminologia técnica22—
6. Vícios de redação (ambiguidade, contradição, obscuridade)222
7. A norma jurídica: estrutura hipotética (“se... então...”)22—
8. Numeração, Alteração e Consolidação de Normas: Técnicas de alteração (modificação, revogação)233
9. Noções de consolidação e codificação231
10. Elaboração de Pareceres, Indicações, Requerimentos e Moções: Tipos e técnicas de redação de documentos legislativos não normativos231
Noções de Administração Pública
Item do editalCapítuloQuestões
1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de Estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização24821
2. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração2456
3. Gestão de Processos24529
4. Gestão de Contratos2444
5. Noções de processos licitatórios (Lei nº 14.133/2021)2429
Noções básicas de Secretaria
Item do editalCapítuloQuestões
1. Preparo, preenchimento e tratamento de documentos2514
2. Preparo de relatórios, formulários e planilhas2512
3. Controle de documentos: envio e recebimento251
4. Técnicas de arquivo259
5. Noções sobre os modelos de gestão: competência, processos, projetos e resultados26779
6. Noções de atendimento ao público2686
7. Manual de Redação da Presidência da República2612
Noções de Arquivologia
Item do editalCapítuloQuestões
1. Princípios e conceitos fundamentais de arquivologia27155
2. Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991)2767
3. Gestão de documentos27183
4. Protocolos (recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos)2849
5. Classificação de documentos2879
6. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo2844
7. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo2938
8. Gerenciamento da informação e a gestão de documentos2933
9. Tipologias documentais e suportes físicos2997
Noções de Administração de Recursos Materiais
Item do editalCapítuloQuestões
1. Administração de compras e materiais30—
2. Classificação de materiais30—
3. Processos de compras governamentais (Lei nº 14.133/2021) e gerenciamento de materiais e estoques30—
4. Recebimento e Armazenagem30—
5. Gestão Patrimonial30—
Sumário

01 · Língua Portuguesa

  1. 1Compreensão e interpretação de textos · Argumentação e persuasão · Ortografia · Acentuação gráfica
  2. 2Comunicação assertiva: linguagem simples, concisa e objetiva · Emprego do sinal indicativo de crase · Uso dos porquês · Coesão e coerência
  3. 3Significação das palavras · Classes de palavras · Período simples e composto
  4. 4Pontuação · Concordância nominal e verbal · Regência nominal e verbal
  5. 5Colocação dos pronomes oblíquos átonos · Figuras de linguagem · Redação oficial

02 · Legislação e Ética no Serviço Público

  1. 6Assédio moral e sexual · Lei Geral de Proteção de Dados · Responsabilização anticorrupção · Ética e função pública
  2. 7Improbidade administrativa · Constituição do Pará e Poder Legislativo · Técnica legislativa · Regimento e processo legislativo da ALEPA

03 · Noções de Informática

  1. 8Windows 10 e Windows 11 · Hardware e periféricos · Word, Excel e PowerPoint · Segurança da informação
  2. 9Arquivos, pastas e programas · Redes, Internet e intranet · Navegadores e pesquisa na Web · Correio eletrônico e colaboração
  3. 10Redes sociais · Educação a distância e plataformas · Tecnologias multimídia e reprodução · Ferramentas colaborativas e reuniões remotas

04 · Raciocínio Lógico

  1. 11Relações arbitrárias e estrutura lógica · Dedução e condições de validade · Raciocínio verbal
  2. 12Raciocínio matemático · Raciocínio sequencial · Orientação espacial e temporal
  3. 13Formação de conceitos · Discriminação de elementos · Inferência e validade lógica

05 · Noções de Direito Constitucional

  1. 14Teoria da Constituição · Princípios fundamentais · Supremacia e controle de constitucionalidade · Direitos e garantias individuais
  2. 15Remédios constitucionais · Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos · Organização político-administrativa · Repartição de competências
  3. 16Autonomia dos Estados-membros · Separação e harmonia entre Poderes · Estrutura do Poder Legislativo
  4. 17Competências legislativas · Comissões parlamentares · Espécies normativas e processo legislativo

06 · Noções de Direito Administrativo

  1. 18Princípios constitucionais da Administração · Servidores públicos: regime e responsabilidades · Regime dos servidores civis do Pará
  2. 19Ordem econômica e financeira: princípios gerais · Orçamento público: princípios, ciclo e papel legislativo · Atos administrativos
  3. 20Organização administrativa: administração direta e indireta · Serviços públicos · Licitações e contratos administrativos

07 · Técnica Legislativa

  1. 21Conceito e objetivo da técnica legislativa · Linguagem jurídico-legislativa · Estrutura e forma dos atos normativos · Divisão e hierarquia dos textos normativos
  2. 22Vocabulário e terminologia técnica · Vícios de redação · Estrutura hipotética da norma
  3. 23Alteração e revogação de normas · Consolidação e codificação · Documentos legislativos não normativos

08 · Noções de Administração Pública

  1. 24Regência verbal e nominal

09 · Noções básicas de Secretaria

  1. 25Preparo e tratamento de documentos · Relatórios, formulários e planilhas · Controle de envio e recebimento · Técnicas de arquivo
  2. 26Competências, processos e resultados · Atendimento ao público · Redação oficial

10 · Noções de Arquivologia

  1. 27Princípios e conceitos de arquivologia · Política Nacional de Arquivos · Gestão de documentos
  2. 28Protocolo de documentos · Classificação de documentos · Arquivamento e ordenação
  3. 29Tabela de temporalidade documental · Gestão de documentos e informação · Tipologias documentais e suportes

11 · Noções de Administração de Recursos Materiais

  1. 30Administração de compras e materiais · Classificação de materiais · Compras públicas e estoques · Recebimento e armazenagem · Gestão patrimonial

Sobre o concurso

Banca
Fundação CETAP
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)
Cargo
Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa (PL.AL.060)
Edital
nº 001/2026
Salário
R$ 2.295,22 a R$ 3.697,73, conforme o cargo
Início das inscrições
01/10/2026
Fim das inscrições
04/11/2026 (encerradas)
Data da prova
13/12/2026
Mapa do edital
18.086 questões oficiais mapeadas nos itens do edital (provas anteriores do acervo)
Conteúdo
30 capítulos · 747 questões oficiais comentadas · (0 comentadas a fundo + 747 extras no caderno) · 234 questões inéditas comentadas
Formato
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Preço
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Do blog, para este concurso

Por que esta é a apostila certa para ALEPA – Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa 2026

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    Cada item do edital vira um capítulo. A tabela de matérias mostra qual capítulo cobre cada item e quantas questões de provas anteriores do acervo caíram sobre ele — 18.086 questões mapeadas no total.

  • Questões de provas anteriores, com a fonte

    747 questões oficiais dentro da apostila (0 comentadas a fundo + 747 extras no caderno), cada uma com a prova de origem identificada e o gabarito comentado.

  • Teoria, exemplo e treino em todo capítulo

    Pré-teste, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação (234 inéditas comentadas na apostila) e revisão relâmpago no fim.

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