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  • Banca a definir · questões da Cebraspe

Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia)

Especialista em Regulação de Proteção de Dados

Apostila em PDF para Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — Especialista em Regulação de Proteção de Dados, em edição pré-edital, com teoria baseada no programa de referência e exercícios comentados.

  • 660questões oficiais
  • 178inéditas comentadas
  • 22capítulos

Mapa do edital: 4.978 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe ligadas aos itens. Ver matéria por matéria

Esta apostila é para:

Órgão
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Cargo
Especialista em Regulação de Proteção de Dados
Banca
A definir · questões da Cebraspe
Prova
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Capítulo 14 · Gestão · questão oficial CGM Porto Velho/RO 26 2026

Como as questões vêm comentadas

Os indicadores que medem o desempenho das atividades vinculadas à execução ou à forma como o trabalho é realizado para produzir os bens e serviços são indicadores de

  1. A) processo.

    Correta. 1) A questão descreve indicadores que medem a execução das atividades e a forma de realização do trabalho. 2) Essa descrição é a dos indicadores de processo. 3) Logo a alternativa A é a correta. 4) A alternativa B mede o resultado final, ou seja, o efeito sobre o público. A C mede resultados parciais de uma etapa. A D mede os recursos aplicados. A E mede os bens e serviços entregues, sem olhar a forma de execução.

  2. B) resultado final.

    Errada. A alternativa B é indicador de resultado final, que mede o efeito da política sobre o público e não a execução.

  3. C) resultado parcial.

    Errada. A alternativa C é indicador de resultado parcial, que mede um efeito intermediário e não a forma de execução.

  4. D) insumo.

    Errada. A alternativa D é indicador de insumo, que mede os recursos aplicados, e não a forma de realizar o trabalho.

  5. E) produto.

    Errada. A alternativa E é indicador de produto, que mede os bens e serviços entregues, e não a forma como foram produzidos.

A armadilha da banca: A alternativa E parece próxima, porque mede a produção. Produto é o que se entrega; processo é como se entrega.

Resposta: A. As questões oficiais comentadas da apostila vêm assim, com o raciocínio e o motivo de cada alternativa errada.

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Como cada capítulo é feito

  1. 1 · Pré-testeQuestões antes da teoria, para você saber de onde parte. O gabarito fica no fim do capítulo.
  2. 2 · TeoriaItem a item do edital, com o que as provas cobram de cada um, lei seca e súmulas nas matérias de Direito e um exemplo resolvido.
  3. 3 · FixaçãoQuestões inéditas no estilo da prova, com gabarito comentado.
  4. 4 · Questões oficiaisDe provas anteriores, com a fonte e o gabarito comentado, mais um caderno de questões extras do mesmo assunto.
  5. 5 · Revisão relâmpagoO essencial do capítulo em poucas linhas, para revisar antes da prova.

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital PRÉ-EDITAL — programa montado por analogia — não há edital anterior da carreira de Especialista em Regulação da ANPD; parte comum e de regulação do Edital Anatel nº 1/2024 (Cebraspe) e proteção de dados do PSS ANPD nº 1/2025 e do mapa de 4.978 questões oficiais de provas anteriores da banca Cebraspe, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei, e pela revisão editorial do PassaPro antes de ser publicada. Edição 1, de 28 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

O que tem, matéria por matéria

Na ordem do edital. A coluna de questões é o mapa do edital: questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe ligadas aos itens de cada matéria. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números acima.

Mapa do edital: questões por matéria4.978 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe ligadas aos itens.
Tabela de matérias (13)
MatériaCapítulosQuestões no mapa
Língua Portuguesa21.196
Língua Inglesa1200
Regulação e Agências Reguladoras3404
Noções de Direito Administrativo41.173
Noções de Direito Constitucional2409
Políticas Públicas1202
Gestão2735
Tecnologia e Sustentabilidade2183
Regulação (modelos e governança regulatória)182
Noções de Business Intelligence e Analytics1304
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade190
Segurança da Informação1—
Inteligência Artificial1—
Mapa do edital, item a item

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da Cebraspe (provas de outros concursos) caíram sobre ele.

Mapa do edital: 4.978 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, ligadas aos itens. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números do topo.

Língua Portuguesa
Item do editalCapítuloQuestões
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.1391
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.156
3 Domínio da ortografia oficial.119
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.262
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.2445
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.2223
Língua Inglesa
Item do editalCapítuloQuestões
1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.3123
2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.371
3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.36
Regulação e Agências Reguladoras
Item do editalCapítuloQuestões
1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re-regulação.433
2 Agências Reguladoras. Histórico, conceito, características e controle.414
3 Entidades reguladoras federais no Brasil. Estrutura jurídica e funções. Autonomia administrativa e poder normativo.4126
4 Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras.47
5 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal.53
6 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade.582
7 Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. Análise de Resultado Regulatório (ARR).542
8 Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social.531
9 Regulação Responsiva.641
10 Lei nº 10.871/2004.61
11 Lei nº 13.848/2019.624
Noções de Direito Administrativo
Item do editalCapítuloQuestões
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.713
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.77
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.796
4 Agentes públicos. 4.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis.7201
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.875
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.856
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.8172
8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.9134
9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.9243
10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.992
11 Código de ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações.1016
12 Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações.1065
13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações.103
Noções de Direito Constitucional
Item do editalCapítuloQuestões
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.11277
2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.1138
3 Defesa do Estado e das instituições democráticas.1116
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social na Constituição Federal de 1988.1223
5 Direitos humanos na Constituição Federal.121
6 Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988.1254
Políticas Públicas
Item do editalCapítuloQuestões
1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.1392
2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.13110
Gestão
Item do editalCapítuloQuestões
1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 1.1 Balanced Scorecard (BSC). 1.2 Matriz SWOT. 1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. 1.4 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 1.5 Implementação de estratégias. 1.6 Análise de cenários. 1.7 Ferramentas de gestão.14236
2. 1.8 Metodologias para medição de desempenho. 1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise.1473
3. 2 Gestão de projetos. 2.1 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 2.2 Metodologias ágeis. 2.3 Modelos, etapas, elaboração, técnicas de análise e avaliação de projetos. 2.4 Conceitos da abordagem por processos. 2.5 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.14280
4. 2.6 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.1513
5. 3 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos, integração ao planejamento. 3.1 Processo de Gestão de Riscos. 3.2 Boas práticas.1567
6. 4 Inovação na gestão pública.1566
Tecnologia e Sustentabilidade
Item do editalCapítuloQuestões
1 Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).164
2 Critérios ASG (Ambiental, Social e Governança).1633
3 Novas tecnologias de comunicação. 3.1 Poder e ética das mídias, instituições e sujeito. 3.2 Mídias Sociais e Plataformas OTT. 3.3 Impactos sociais das plataformas.1618
4 Evolução da Web em gerações.171
5 Infraestrutura e IoT (Internet das Coisas).172
6 Transformação Digital. 6.1 Inclusão Digital e Conectividade Significativa. 6.2 Comportamento do consumidor digital. 6.3 Governo Eletrônico. 6.3.1 Serviços Públicos Digitais. 6.3.2 Transparência da administração pública. 6.3.3 Controle social e cidadania. 6.3.4 Accountability.17125
Regulação (modelos e governança regulatória)
Item do editalCapítuloQuestões
1 Modelos regulatórios. 1.1 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 1.3 Regulação e Agências Reguladoras. 1.4 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 1.5 Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. 1.6 Concessão dos Serviços Públicos.1846
2 Governança Regulatória. 2.1 Fiscalização Responsiva. 2.2 Regulação por incentivos; 2.3 Regulação para competição. 2.4 Intervenções e estratégias regulatórias. 2.5 Ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).1826
3 Segurança cibernética. 3.1 Política Nacional de Cibersegurança. 3.2 Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.1810
Noções de Business Intelligence e Analytics
Item do editalCapítuloQuestões
1 Conceitos básicos de dados e bancos de dados. 1.1 Conceitos e características. 1.2 Dados estruturados e não estruturados. 1.3 Metadados. 1.4 Tabelas, visões (views) e índices. 1.5 Chaves e relacionamentos.19208
2 Tratamento e Qualidade de dados.1935
3 Visualização e análise exploratória de dados.1945
4 Elaboração de relatórios analíticos.197
5 Noções de Governança de Dados.199
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Item do editalCapítuloQuestões
1. 8.1 Fundamentos constitucionais sobre privacidade e proteção de dados. 8.2 Conceitos e definições essenciais da Lei 13.709/2018 (LGPD). 8.3 Princípios de tratamento de dados pessoais. 8.4 Hipóteses legais para o tratamento de dados pessoais. 8.5 Direitos dos titulares de dados e seus meios de exercício. 8.6 Obrigações de controladores e operadores.2067
2. 8.7 Atuação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e governança de privacidade. 8.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD). 8.9 Segurança da informação e gestão de incidentes com dados pessoais. 8.10 Comunicação de incidentes à ANPD e aos titulares. 8.11 Transferência internacional de dados e cláusulas-padrão contratuais. 8.12 Tratamento de dados pelo Poder Público.2018
3. 8.13 Agentes de Tratamento de Pequeno Porte - regras diferenciadas. 8.14 Sanções administrativas e dosimetria na LGPD. 8.15 Processo fiscalizatório e sancionador da ANPD. 8.16 Resoluções e guias orientativos da ANPD. 8.17 Competências da ANPD.205
Segurança da Informação
Item do editalCapítuloQuestões
1. 6.1 Gestão e resposta a incidentes. 6.2 Normas ISO/IEC 27001, 27002 e 29151. 6.3 Criptografia. 6.4 Medidas técnicas e administrativas de segurança da informação.21—
Inteligência Artificial
Item do editalCapítuloQuestões
1. 9.1 Conceitos principais (Inteligência artificial, aprendizado de máquina, sistema de IA). 9.2 Modelos de IA. 9.3. Inteligência artificial e proteção de dados pessoais.22—
Sumário

01 · Língua Portuguesa

  1. 1Compreensão e interpretação de textos · Tipos e gêneros textuais · Ortografia oficial e emprego do hífen
  2. 2Coesão textual: referenciação, conectores e tempos verbais · Estrutura morfossintática do período · Reescrita de frases e parágrafos

02 · Língua Inglesa

  1. 3Compreensão global, inferência e vocabulário em contexto · Gramática a serviço do sentido · Uso contemporâneo e equivalência lexical

03 · Regulação e Agências Reguladoras

  1. 4O papel regulador do Estado e as falhas de mercado · Agências reguladoras: histórico, conceito e controle · Entidades reguladoras federais: estrutura, autonomia e poder normativo · Reforma do Estado e o papel das agências
  2. 5Abordagens econômicas da regulação · Formas de regulação: preço, entrada e qualidade · Boas práticas regulatórias: AIR e ARR · Agenda regulatória e participação
  3. 6Regulação responsiva · Lei nº 10.871/2004 · Lei nº 13.848/2019: governança das agências

04 · Noções de Direito Administrativo

  1. 7Estado, governo e Administração Pública · Direito administrativo: conceito, objeto e fontes · Ato administrativo: elementos, atributos e extinção · Agentes públicos e Lei 8.112/1990
  2. 8Poderes administrativos e abuso · Regime jurídico-administrativo e princípios · Serviços públicos: regime e delegação
  3. 9Organização administrativa e terceiro setor · Controle da administração e improbidade · Processo administrativo federal
  4. 10Ética profissional no serviço público · Lei de Acesso à Informação · Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

05 · Noções de Direito Constitucional

  1. 11Direitos e garantias fundamentais · Poder Executivo e sistema de governo · Defesa do Estado e das instituições democráticas
  2. 12Ordem social e seguridade social · Direitos humanos na Constituição · Ordem econômica e financeira

06 · Políticas Públicas

  1. 13Conceitos, tipologias e instrumentos · Ciclo, decisão, implementação e avaliação

07 · Gestão

  1. 14Planejamento estratégico: conceito, níveis e etapas · Indicadores de desempenho e medição · Gestão de projetos, processos e metodologias ágeis
  2. 15Estatística aplicada ao controle de processos · Gestão de riscos: processo, tratamento e integração ao planejamento · Inovação na gestão pública

08 · Tecnologia e Sustentabilidade

  1. 16Agenda 2030, TICs e ODS · Critérios ASG · Mídias, plataformas OTT e impactos sociais
  2. 17Evolução da Web em gerações · Infraestrutura e Internet das Coisas · Transformação digital, governo eletrônico e accountability

09 · Regulação (modelos e governança regulatória)

  1. 18Modelos e instrumentos regulatórios · Governança regulatória e fiscalização responsiva · Política e estratégia de segurança cibernética

10 · Noções de Business Intelligence e Analytics

  1. 19Dados, bancos de dados e a estrutura que os organiza · Tratamento e qualidade de dados · Visualização e análise exploratória de dados · Elaboração de relatórios analíticos · Noções de governança de dados

11 · Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

  1. 20Fundamentos, conceitos, princípios, bases e direitos · Encarregado, RIPD, segurança, incidentes, transferências e Poder Público · Pequenos agentes, sanções, fiscalização e competências da ANPD

12 · Segurança da Informação

  1. 21Segurança da informação, incidentes, normas e criptografia

13 · Inteligência Artificial

  1. 22Inteligência artificial e proteção de dados

Sobre o concurso

Banca
A definir · questões da Cebraspe
Órgão
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Cargo
Especialista em Regulação de Proteção de Dados
Edital de referência
Pré-edital
Inscrições
Edital ainda não publicado
Mapa do edital
4.978 questões oficiais mapeadas nos itens do edital (provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe)
Conteúdo
22 capítulos · 660 questões oficiais comentadas · (171 comentadas a fundo + 489 extras no caderno) · 178 questões inéditas comentadas
Formato
PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
Preço
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Do blog, para este concurso

Por que esta é a apostila certa para ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia)

  • Segue o edital, item a item

    Cada item do edital vira um capítulo. A tabela de matérias mostra qual capítulo cobre cada item e quantas questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe caíram sobre ele — 4.978 questões mapeadas no total.

  • Questões de provas anteriores, com a fonte

    660 questões oficiais dentro da apostila (171 comentadas a fundo + 489 extras no caderno), cada uma com a prova de origem identificada e o gabarito comentado.

  • Teoria, exemplo e treino em todo capítulo

    Pré-teste, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação (178 inéditas comentadas na apostila) e revisão relâmpago no fim.

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    PDF em A4 para imprimir, PDF para o celular e leitura online. Se o edital mudar, a edição atualizada chega sem custo até a prova.

Perguntas frequentes

Para qual concurso é a Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia)?

É a edição pré-edital para o cargo de Especialista em Regulação de Proteção de Dados (Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)): a teoria segue o programa de referência, porque o edital novo ainda não saiu. Tem 22 capítulos com teoria item a item e 660 questões oficiais e 178 inéditas comentadas.

Qual é a banca da Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia)?

Ainda não foi definida: o edital não saiu e a banca só se conhece com ele. Enquanto isso, a apostila usa como referência provas anteriores da Cebraspe. Quando o edital sair, a edição atualizada vem sem custo.

Quantas questões a Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia) traz?

Dentro da apostila: 660 questões oficiais e 178 inéditas comentadas. Além delas, o mapa de incidência liga 4.978 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe aos itens do edital, para mostrar o que mais cai; elas ficam no acervo do PassaPro e não dentro do PDF.

Quais matérias da Apostila ANPD · Especialista em Regulação · Pré-edital (programa por analogia) têm mais questões de provas anteriores?

Das 4.978 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe ligadas aos itens, as matérias com mais questões são Língua Portuguesa (1.196), Noções de Direito Administrativo (1.173) e Gestão (735). Cada matéria tem os seus capítulos, na ordem do edital.

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Quem escreveu?

A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. O mapa de incidência tem provas do acervo, com referência em Cebraspe. A seção "Como esta apostila foi feita" explica o processo. Antes de ser publicada, a apostila passa pela revisão editorial do PassaPro, e cada erro encontrado depois é corrigido na próxima edição, sem custo para quem já comprou.

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