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  • Banca Cesgranrio
  • Edital nº 04/2026
  • Prova em 10/01/2027

Apostila EPPGG Bahia 2026 · Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Apostila em PDF para o concurso Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB — Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (banca Cesgranrio, prova em 10/01/2027): teoria item a item do edital, questões oficiais comentadas e inéditas.

  • 468questões oficiais
  • 163inéditas comentadas
  • 21capítulos

Mapa do edital: 14.437 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) ligadas aos itens. Ver matéria por matéria

Esta apostila é para:

Órgão
Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB
Cargo
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Banca
Cesgranrio
Prova
10/01/2027

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Capítulo 2 · Direito Constitucional · questão oficial PGE RN 26 2026

Como as questões vêm comentadas

A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.

  1. A) A alimentação escolar integra o âmbito de proteção do direito constitucional à educação e deve ser oferecida por meio de políticas públicas de todos os entes da Federação.

    Correta. A Constituição inclui a alimentação entre os programas suplementares de atendimento ao educando. A competência comum dos entes federativos para proporcionar meios de acesso à educação sustenta a alternativa A. A regra alcança a educação básica, não apenas uma etapa.

  2. B) Os estados devem aplicar, anualmente, pelo menos 25% da receita resultante de tributos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

    Errada. A alternativa B troca receita de impostos por receita de tributos; o parâmetro constitucional considera impostos e transferências.

  3. C) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito depende de disponibilidade orçamentária e financeira, razão por que não constitui direito público subjetivo.

    Errada. A alternativa C contraria o caráter de direito público subjetivo do acesso ao ensino obrigatório e gratuito.

  4. D) A obrigação do Estado de oferecer políticas públicas de transporte e material didático escolar resume-se à educação infantil e ao ensino fundamental.

    Errada. A alternativa D restringe indevidamente os programas suplementares a duas etapas; a educação básica compreende todas as suas etapas.

  5. E) É permitida a utilização dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentadorias e pensões de professores.

    Errada. A alternativa E contraria a vedação de uso dos recursos do Fundeb para aposentadorias e pensões.

A armadilha da banca: Não confunda receita de impostos com receita tributária total, nem limite programas suplementares ao ensino fundamental.

Resposta: A. As questões oficiais comentadas da apostila vêm assim, com o raciocínio e o motivo de cada alternativa errada.

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Como cada capítulo é feito

  1. 1 · Pré-testeQuestões antes da teoria, para você saber de onde parte. O gabarito fica no fim do capítulo.
  2. 2 · TeoriaItem a item do edital, com o que as provas cobram de cada um, lei seca e súmulas nas matérias de Direito e um exemplo resolvido.
  3. 3 · FixaçãoQuestões inéditas no estilo da prova, com gabarito comentado.
  4. 4 · Questões oficiaisDe provas anteriores, com a fonte e o gabarito comentado, mais um caderno de questões extras do mesmo assunto.
  5. 5 · Revisão relâmpagoO essencial do capítulo em poucas linhas, para revisar antes da prova.

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital de Abertura de Inscrições SAEB nº 04/2026, de 01/10/2026, consolidado com a retificação de 23/10/2026 e do mapa de 14.437 questões oficiais de provas anteriores da Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020), aplicadas em outros concursos — o acervo ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca Cesgranrio, que organiza este concurso — todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 29 de outubro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

O que tem, matéria por matéria

Na ordem do edital. A coluna de questões é o mapa do edital: questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) ligadas aos itens de cada matéria. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números acima.

Mapa do edital: questões por matéria14.437 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) ligadas aos itens.
Tabela de matérias (16)
MatériaCapítulosQuestões no mapa
Língua Portuguesa13.360
Direito Constitucional12.365
Direito Administrativo31.336
Administração Pública1306
Ética e Integridade Pública1554
Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade racial e de gênero11.124
Economia1539
Gestão Governamental34.274
Planejamento e Gestão Estratégica143
Políticas Públicas1536
Finanças Públicas1—
Legislação Estadual Baiana — Direito Administrativo (referências)2—
Legislação Estadual Baiana — Administração Pública (referências)1—
Legislação Estadual Baiana — Ética e Integridade Pública (referências)1—
Legislação Estadual Baiana — Igualdade Racial (referências)1—
Legislação Estadual Baiana — Planejamento (referências)1—
Mapa do edital, item a item

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) (provas de outros concursos) caíram sobre ele.

Mapa do edital: 14.437 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020), ligadas aos itens. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números do topo.

Língua Portuguesa
Item do editalCapítuloQuestões
1. Língua Portuguesa: 1.1. Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 1.2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 1.3. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. 1.4. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos.11.372
2. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Regência e concordância. 1.5. Estrutura e formação de palavras. 1.6. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições. 1.7. Semântica: sentido próprio e11.669
3. figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. 1.8. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos. 1.9. Ortografia e acentuação gráfica, crase.1319
Direito Constitucional
Item do editalCapítuloQuestões
2. Direito Constitucional: 2.1. Constituição da República Federativa do Brasil. 2.2. Princípios Fundamentais e Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 2.3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos2530
2. políticos, partidos políticos. 2.4. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.5. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. 2.6. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 2.7. Poder Legislativo: estrutura,2526
3. funcionamento e atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito. 2.8. Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública. 2.9. Defesa do Estado e as21.031
4. instituições democráticas. Segurança pública. 2.10. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Atividade econômica do Estado. 2.11. Ordem social. 2.12. Constituição do Estado da Bahia.2278
Direito Administrativo
Item do editalCapítuloQuestões
3. Direito Administrativo: 3.1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos. 3.2. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; princípio da legalidade; princípio da finalidade; princípio da razoabilidade; princípio da proporcionalidade; princípio da motivação; princípio da364
2. impessoalidade; princípio da publicidade; princípio do devido processo legal e da ampla defesa; princípio da moralidade administrativa; princípio do controle judicial dos atos administrativos; princípio da eficiência. 3.3. Regime jurídico administrativo. 3.4. Normas sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público (Lei de335
3. Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB - Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942). 3.5. Poderes da administração pública. 3.6. Regime Jurídico dos Serviços Públicos: conceito, natureza e classificação; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios375
4. administrativos. Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei estadual nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004. 3.7. Regulação Estatal. 3.8. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista. 3.9. Agências4177
5. Reguladoras. 3.10. Lei das Estatais (Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016). 3.11. Entidades paraestatais. Serviços sociais autônomos. 3.12. Atos Administrativos: perfeição, validade e eficácia. O silêncio no Direito Administrativo; vinculação e discricionariedade; invalidade dos atos administrativos: revogação, anulação, convalidação. 3.13. Processo4105
6. Administrativo: Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011. Conceitos, classificações, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 3.14. Responsabilidade civil do Estado. 3.15. Agentes públicos. 3.16. Servidores Públicos do Estado da Bahia: provimento e vacância, direitos, vantagens, benefícios, deveres, regime disciplinar4266
7. (Constituições Federal e Estadual e Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994). 3.17. Licitação e Contratos: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei estadual nº 14.634, de 28 de novembro de 2023. 3.18. Contratos Administrativos: formalização, conceito, características, execução, inexecução, revisão e rescisão de contratos. 3.19. Controle da5438
8. Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno (artigos 89 e 90 da Constituição do Estado da Bahia); o controle externo: Poder Judiciário, Poder Legislativo e da Administração Pública e o Tribunal de Contas do Estado (artigos 91 a 95 da Constituição Estadual e Lei Complementar estadual nº 005, de 04 de dezembro de 1991). 3.20.5111
9. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização pela Administração pública e por terceiros, alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; patrimônio histórico; proteção ambiental.565
Administração Pública
Item do editalCapítuloQuestões
4. Administração Pública: 4.1. Poder e dominação. 4.2. Governo e sistemas de governo. 4.3. Estado: conceito e evolução do Estado Moderno. O aparelho de estado nas democracias liberais. 4.4. A emergência da questão social como campo de intervenção do Estado. 4.5. Weber e a burocracia. 4.6. O paradigma burocrático e o paradigma gerencial na gestão pública. 4.7.6254
2. Estado de bem-estar social: evolução e crise. 4.8. Estado unitário e federalismo. 4.9. Relação entre esferas de governo e regime federativo. 4.10. Funcionamento do Estado. 4.11. Reforma do Estado. 4.12. Modelos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil (Modelo Estadual de Gestão por Organizações Sociais, Lei estadual nº 15.176, de 25 de junho de 2026; e634
3. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto estadual nº 17.091, de 05 de outubro de 2016). 4.13. Municipalização. 4.14. Consórcios Públicos. 4.15. Terceirização. 4.16. Parceria Público-Privada.618
Ética e Integridade Pública
Item do editalCapítuloQuestões
5. Ética e Integridade Pública: 5.1. Princípios e valores éticos do serviço público, direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 5.3. Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Lei Anticorrupção (Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto7502
2. de 2013). 5.4. Accountability, transparência e qualidade na gestão pública. 5.5. Acesso à informação. Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei estadual nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012. Decreto estadual nº 24.375, de 02 de março de 2026. 5.6. Programa Bahia de Integridade Pública - PBIP (Portaria SEFAZ nº 136, de 30 de agosto de 2024 e Orientação734
3. Técnica AGE nº 02/2024). 5.7. Formas de apuração de irregularidade no serviço público e parâmetros para aplicação de penalidades. Decreto estadual nº 24.441, de 24 de março de 2026.718
Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade racial e de gênero
Item do editalCapítuloQuestões
6. Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade racial e de gênero: 6.1. Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 6.2. Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 6.3. Efetivação e reparação de Direitos8337
2. Humanos. 6.4. Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 6.5. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 6.6. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 6.7. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e8305
3. adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiência; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 6.8. Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII “Do Negro”). 6.9. Lei federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 6.10. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os8427
4. crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 6.11. Decreto federal nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6.12. Decreto federal nº 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 6.13. Lei federal nº822
5. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 6.14. Lei estadual nº 13.182, de 6 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia). 6.15. Decreto federal nº 1.973, de 1º de agosto de 1996 (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher).833
Economia
Item do editalCapítuloQuestões
7. Economia: 7.1. Macroeconomia. 7.1.1. Contas Nacionais, agregados macroeconômicos, produto, renda e despesa, diferentes conceitos de produto, consumo, investimento, poupança. 7.1.2. Exportações e importações, balanço de pagamentos e taxas de câmbio. 7.1.3. Inflação, índices de preços. 7.1.4. Política monetária e taxas de juros. 7.1.5. Política cambial. 7.1.6.9317
2. Ciclos econômicos, estabilização econômica. 7.1.7. Globalização, Multilateralismo e o papel dos organismos internacionais na governança global. 7.2. Desafios da economia brasileira e baiana. 7.2.1. Economia brasileira. 7.2.1.1. Hiperinflação e o endividamento do estado nos anos 1980. 7.2.1.2. Transição do modelo intervencionista para o neoliberalismo nos anos938
1990. 7.2.1.3. O Plano Real e a reorganização do Estado brasileiro: o acompanhamento sistemático das políticas fiscal, monetária e cambial (Tripé macroeconômico). 7.2.1.4. Planos nacionais de desenvolvimento versus planos de estabilização macroeconômica. 7.2.1.5. Política fiscal: tributos e gastos do governo. 7.2.1.6. Déficit orçamentário e dívida pública, teto9177
4. de gastos. 7.2.2. Economia Baiana. 7.2.2.1. Ciclos econômicos da economia baiana nos séculos XX e XXI: ascensão e queda do cacau; início da industrialização com a Petrobras, os distritos industriais do interior e o Polo Petroquímico de Camaçari. 7.2.2.2. O turismo como vetor de desenvolvimento regional. 7.2.2.3. A economia criativa e o carnaval. 7.2.2.4. As93
5. políticas de desenvolvimento industrial por indução fiscal. 7.2.2.5. Problemas socioeconômicos e regionais. 7.2.2.6. Vetores para o desenvolvimento: a mineração, as energias limpas, as cadeias do agronegócio e da agricultura familiar e a reestruturação da indústria baiana.94
Gestão Governamental
Item do editalCapítuloQuestões
8. Gestão Governamental: 8.1. Tipos de estrutura organizacional. 8.2. Critérios de departamentalização. 8.3. A Organização como um sistema social. 8.4. Atividades do gestor: planejamento, coordenação, direção, comunicação e controle. 8.5. Processo decisório. Tipos de decisão. Gestão de conflitos. 8.6. Processo de mudança organizacional. 8.7. Descentralização.10613
8.8. Delegação. 8.9. Eficiência, eficácia e efetividade. Gestão da Qualidade. Excelência na Administração Pública. 8.10. Ênfase no cidadão. A Teoria da Nova Gestão Pública versus a Teoria do Novo Serviço Público. 8.11. Impacto do ambiente nas organizações: visão sistêmica. 8.12. Gestão de documentos. 8.13. Gestão de Pessoas. 8.13.1. Evolução e funções da gestão10378
3. de pessoas. 8.13.2. Recrutamento e seleção. 8.13.3. Avaliação de desempenho e gestão do desempenho. 8.13.4. Valorização, sistemas de recompensas e responsabilização. 8.13.5. Indicadores de gestão de pessoas. 8.13.6. Gestão por competências. 8.13.7. Gestão de redes organizacionais. 8.13.8. Desenvolvimento gerencial. 8.13.9. Clima organizacional. 8.13.10.10467
4. Comportamento organizacional e cultura organizacional. 8.13.11. Grupos e equipes de trabalho. 8.13.12. Qualidade de vida no trabalho. 8.13.13. Gestão da mudança: mudanças sociais, científicas, culturais e organizacionais. 8.13.14. Aprendizagem individual e aprendizagem organizacional. 8.13.15. Educação a distância. 8.13.16. Gestão do conhecimento. 8.13.17.10310
5. Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho. 8.13.18. Teorias da motivação. 8.13.19. Negociação e gestão de conflitos. 8.13.20. Legislação de pessoal no serviço público (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia). 8.13.21. Tendências do futuro do serviço público. 8.13.22. Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 8.13.23. Impacto da11259
6. Inteligência Artificial nos processos de trabalho. 8.14. Gestão de Logística e Patrimônio. 8.14.1. Conceituação de Material e Patrimônio. 8.14.2. O patrimônio das empresas e órgãos públicos. 8.14.3. O patrimônio imobiliário. 8.14.4. O patrimônio mobiliário. 8.14.5. Organização e controle logístico. 8.14.6. Gestão de cadeia de suprimentos. 8.14.7. Logística11488
7. reversa. 8.14.8. Serviços de apoio e infraestrutura (protocolo, movimentação de arquivos, sistemas de informação, manutenção de equipamentos e manutenção de instalações físicas). 8.14.9. Logística. 8.14.10. Sustentabilidade das compras públicas. 8.15. Gestão de Serviços Públicos. 8.15.1. Inovação na gestão pública. 8.15.2. Transformação digital no serviço11250
8. público. 8.15.3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 8.15.4. A ética na produção de conteúdo com inteligência artificial11108
9. generativa. 8.16. Gestão Organizacional da Estratégia de Projetos e de Processos. 8.16.1. Planejamento e gestão estratégica organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas: Balanced Scorecard (BSC); Matriz SWOT, estabelecimento de objetivos e metas organizacionais; métodos de12478
10. desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos; implementação de estratégias; análise de cenários; metodologias para medição de desempenho; indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise; detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 8.16.2. Gestão de projetos: conceitos básicos; processos do PMBOK;12112
11. gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas; metodologias ágeis. 8.16.3. Gestão de processos: conceitos da abordagem por processos; técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos; BPM; desenho de serviços públicos. Portais corporativos e12630
12. colaborativos. Web services. BI - Business Intelligence: Conceitos de Data Warehouse, DataMart e Data Mining. Conceitos de Big Data.12181
Planejamento e Gestão Estratégica
Item do editalCapítuloQuestões
9. Planejamento e Gestão Estratégica: 9.1. Retomada do Planejamento Estratégico de longo prazo. 9.2. Instrumentos do Planejamento do Ciclo Quadrienal: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 9.3. Política de Desenvolvimento Territorial (Lei estadual nº 13.214, de 29 de dezembro de 2014). 9.4. Modelo de1336
2. Governança do PPA 2024-2027. Decreto estadual nº 22.770, de 17 de abril de 2024.137
Políticas Públicas
Item do editalCapítuloQuestões
10. Políticas Públicas: 10.1. As diferentes conceituações de políticas públicas. 10.2. O processo de elaboração de políticas. 10.2.1. O papel do Estado. 10.2.2. A burocracia e o Estado. 10.2.3. Poder, racionalidade e tomada de decisões. 10.2.4. O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 10.3.14231
2. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. 10.4. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. 10.4.1. Arranjos institucionais para implementação de1423
3. políticas públicas. 10.5. A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. 10.5.1. Ações afirmativas. Intersetorialidade. Transversalidade. Interseccionalidade. 10.6. Participação e controle social nos processos de governança estatal: conselhos, conferências, escutas, audiências públicas e outros fóruns. 10.7. Processos participativos de gestão pública:14117
4. conselhos de gestão, orçamento participativo. 10.7.1. Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 10.7.2. Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade. 10.8. Avaliação de políticas públicas. 10.8.1. Principais componentes do processo de avaliação. 10.8.2. Tipologia de avaliação. 10.8.3. Pesquisa avaliativa.14148
10.8.4. Estatística aplicada à avaliação de políticas públicas. 10.8.4.1. Noções de Amostragem: amostragem probabilística e não probabilística. 10.8.4.2. Noções de Inferência Estatística: população e amostra, seleção de amostra, estatística e parâmetro, distribuições amostrais. 10.8.4.3. Estatísticas de localização: média, mediana, moda.1417
Finanças Públicas
Item do editalCapítuloQuestões
11. Finanças Públicas: 11.1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 11.2. Política fiscal e equilíbrio orçamentário. 11.3. Conceito de déficit público: a dívida pública no Brasil (causas, consequências e evolução recente).15—
11.4. Pacto Federativo e as políticas públicas. Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo. 11.5. Classificação e execução da receita e da despesa orçamentária brasileira. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 11.6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. Ciclo15—
3. Orçamentário. Créditos Adicionais. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11.7. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000): princípios, objetivos e15—
4. efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. Limites constitucionais e legais: educação, saúde, pessoal, dívida e operações de crédito, garantias. Transferências voluntárias. Lei Complementar federal nº 131, de 27 de maio de 2009, e a15—
5. transparência na gestão pública. Vinculações de receitas e transferências intergovernamentais: principais transferências intergovernamentais, transferências legais, transferências voluntárias e Desvinculação de Recursos da União (DRU) e dos Estados (DRE). 11.8. Emendas parlamentares ao Orçamento. 11.9. Previdência, precatórios.15—
Legislação Estadual Baiana — Direito Administrativo (referências)
Item do editalCapítuloQuestões
1. Constituição do Estado da Bahia: arts. 89–95 (controle da Administração e TCE).16—
2. Lei estadual nº 6.677/1994: Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Bahia.16—
3. Lei estadual nº 12.209/2011: processo administrativo estadual.16—
4. Lei estadual nº 14.634/2023: licitações e contratos administrativos estaduais.17—
5. Lei estadual nº 9.290/2004: concessões e parcerias público-privadas na Bahia.17—
6. Lei Complementar estadual nº 5/1991: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.17—
Legislação Estadual Baiana — Administração Pública (referências)
Item do editalCapítuloQuestões
1. Lei estadual nº 15.176/2026: modelo estadual de gestão por organizações sociais.18—
2. Decreto estadual nº 17.091/2016: regulamentação baiana do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.18—
Legislação Estadual Baiana — Ética e Integridade Pública (referências)
Item do editalCapítuloQuestões
1. Lei estadual nº 12.618/2012: acesso à informação no Estado da Bahia.19—
2. Decreto estadual nº 24.375/2026: regulamentação baiana do acesso à informação.19—
3. Portaria SEFAZ nº 136/2024: Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP).19—
4. Orientação Técnica AGE nº 02/2024, Revisão 1: diretrizes do PBIP.19—
5. Decreto estadual nº 24.441/2026: apuração de irregularidades e aplicação de penalidades.19—
Legislação Estadual Baiana — Igualdade Racial (referências)
Item do editalCapítuloQuestões
1. Constituição do Estado da Bahia: Capítulo XXIII, “Do Negro” (arts. 288 e seguintes).20—
2. Lei estadual nº 13.182/2014: Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia.20—
Legislação Estadual Baiana — Planejamento (referências)
Item do editalCapítuloQuestões
1. Lei estadual nº 13.214/2014: Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia.21—
2. Decreto estadual nº 22.770/2024: governança do PPA 2024–2027.21—
Sumário

03 · Direito Administrativo

  1. 3Estado, Governo e Administração; princípios · Princípios, limites e regime administrativo · LINDB: segurança jurídica e decisão pública
  2. 4Organização administrativa, delegação e regulação · Estatais, atos e processo administrativo · Responsabilidade e agentes públicos
  3. 5Licitação e contratos administrativos · Controle da Administração Pública · Bens públicos e proteção patrimonial

04 · Administração Pública

  1. 6Estado, poder e modelos de administração · Federalismo, reforma e capacidade estatal · Parcerias, OSCs e prestação de serviços

05 · Ética e Integridade Pública

  1. 7Ética, integridade, riscos e responsabilização · Transparência, acesso à informação e integridade na Bahia · Apuração de irregularidades e sanções

06 · Democracia, Cidadania, Diversidade e Igualdade racial e de gênero

  1. 8Estado democrático, direitos e inclusão · Igualdade racial e enfrentamento da discriminação · Gênero, raça, sexualidade e deficiência · Capacitismo, barreiras e microagressões · Proteção contra violência de gênero

07 · Economia

  1. 9Agregados e instrumentos macroeconômicos · Ciclos, estabilização e governança global · Economia brasileira e políticas fiscais · Ciclos da economia baiana · Desenvolvimento e desafios regionais

08 · Gestão Governamental

  1. 10Estrutura, funções gerenciais e decisão · Resultados, qualidade e serviço ao cidadão · Gestão de pessoas e desenvolvimento de competências · Mudança, aprendizagem e conhecimento
  2. 11Liderança, motivação e conflitos · Logística, patrimônio e compras sustentáveis · Serviços públicos e transformação digital · LGPD e ética no uso de IA
  3. 12Planejamento e gestão estratégica · Desdobramento, indicadores e OKR · Gestão de projetos e métodos ágeis · Processos, portais e inteligência de dados

09 · Planejamento e Gestão Estratégica

  1. 13Planejamento estratégico e ciclo orçamentário · Governança do PPA 2024–2027

10 · Políticas Públicas

  1. 14Conceitos, processo e decisão em políticas públicas · Modelos contemporâneos de análise · Implementação, inclusão e participação · Avaliação, evidências e estatística · Estatística aplicada: leitura de dados

11 · Finanças Públicas

  1. 15Orçamento, política fiscal e dívida pública · Federalismo fiscal, classificações e execução · Ciclo, créditos e programação financeira · Responsabilidade fiscal, limites e transparência · Vinculações, emendas, previdência e precatórios

12 · Legislação Estadual Baiana — Direito Administrativo (referências)

  1. 16Controle externo, controle interno e Tribunal de Contas · Provimento, estágio, estabilidade e penalidades (Estatuto) · Processo administrativo estadual (Lei 12.209/2011)
  2. 17Lei 14.634/2023: licitações e contratos na Bahia · Lei 9.290/2004: parcerias público-privadas na Bahia · LC 5/1991: Lei Orgânica do Tribunal de Contas da Bahia

13 · Legislação Estadual Baiana — Administração Pública (referências)

  1. 18Lei 15.176/2026: o modelo baiano de Organizações Sociais · Decreto 17.091/2016: parcerias com organizações da sociedade civil

14 · Legislação Estadual Baiana — Ética e Integridade Pública (referências)

  1. 19Lei de acesso à informação na Bahia · Decreto de acesso: transparência ativa e passiva · Programa Bahia de Integridade Pública · Orientação Técnica AGE 02/2024: implantação do PBIP · Apuração de irregularidades e Termo de Compromisso Disciplinar

15 · Legislação Estadual Baiana — Igualdade Racial (referências)

  1. 20Constituição do Estado da Bahia: Capítulo XXIII, Do Negro · Lei estadual 13.182/2014: Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa

16 · Legislação Estadual Baiana — Planejamento (referências)

  1. 21Lei estadual 13.214/2014: Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia · Decreto estadual 22.770/2024: governança do PPA 2024-2027

Sobre o concurso

Banca
Cesgranrio
Órgão
Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB
Cargo
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Edital
nº 04/2026
Salário
R$ 10.860,62 iniciais; jornada de 40 horas semanais
Início das inscrições
16/10/2026
Fim das inscrições
11/11/2026 (encerradas)
Data da prova
10/01/2027
Mapa do edital
14.437 questões oficiais mapeadas nos itens do edital (provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020))
Conteúdo
21 capítulos · 468 questões oficiais comentadas · (131 comentadas a fundo + 337 extras no caderno) · 163 questões inéditas comentadas
Formato
PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
Preço
R$ 59,90, pagamento único (cartão ou Pix)
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Do blog, para este concurso

Por que esta é a apostila certa para EPPGG Bahia 2026

  • Segue o edital, item a item

    Cada item do edital vira um capítulo. A tabela de matérias mostra qual capítulo cobre cada item e quantas questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) caíram sobre ele — 14.437 questões mapeadas no total.

  • Questões de provas anteriores, com a fonte

    468 questões oficiais dentro da apostila (131 comentadas a fundo + 337 extras no caderno), cada uma com a prova de origem identificada e o gabarito comentado.

  • Teoria, exemplo e treino em todo capítulo

    Pré-teste, teoria, exemplo resolvido, questões de fixação (163 inéditas comentadas na apostila) e revisão relâmpago no fim.

  • Confira antes de pagar

    Um capítulo inteiro é grátis na leitura online, sem cadastro e sem pagar. Leia e decida.

  • Preço único, sem desconto de fachada

    O valor da página é o valor cobrado: sem preço riscado, sem "de/por".

  • Do seu jeito, e atualizada

    PDF em A4 para imprimir, PDF para o celular e leitura online. Se o edital mudar, a edição atualizada chega sem custo até a prova.

Perguntas frequentes

Para qual concurso é a Apostila EPPGG Bahia 2026?

A Apostila EPPGG Bahia 2026 é para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB), com banca Cesgranrio.

Quando é a prova e qual é a banca da Apostila EPPGG Bahia 2026?

A prova está marcada para 10 de janeiro de 2027. A banca é a Cesgranrio. A data vem do edital cadastrado no PassaPro: confirme sempre no edital oficial.

Quantas questões a Apostila EPPGG Bahia 2026 traz?

Dentro da apostila: 468 questões oficiais e 163 inéditas comentadas. Além delas, o mapa de incidência liga 14.437 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) aos itens do edital, para mostrar o que mais cai; elas ficam no acervo do PassaPro e não dentro do PDF.

Quais matérias da Apostila EPPGG Bahia 2026 têm mais questões de provas anteriores?

Das 14.437 questões de provas anteriores do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020) ligadas aos itens, as matérias com mais questões são Gestão Governamental (4.274), Língua Portuguesa (3.360) e Direito Constitucional (2.365). Cada matéria tem os seus capítulos, na ordem do edital.

As questões são da banca Cesgranrio?

O mapa de incidência usa provas anteriores com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020), porque o acervo do PassaPro ainda tem poucas ou nenhuma prova da banca Cesgranrio. Cada questão traz a fonte indicada, e a teoria e as questões inéditas seguem os itens do edital.

O que eu recebo?

O PDF em dois formatos — A4, para imprimir, e um formato estreito para ler no celular —, a leitura online dentro do PassaPro e as atualizações desta apostila até a data da prova. Assim que o pagamento é aprovado, os dois PDFs chegam no seu e-mail, com links para baixar de novo.

Preciso usar o PassaPro para ter a apostila?

Não precisa. O PDF é seu: chega no seu e-mail, e você estuda por ele impresso ou no celular, sem login e sem assinatura. De bônus, a compra libera o app do PassaPro por 30 dias: nesse prazo você lê online todas as apostilas do catálogo, e treina no app as questões de cada capítulo da sua apostila, com correção na hora e o que errar voltando para revisão. Acabou o prazo, o PDF e a leitura online da sua apostila continuam seus.

Posso imprimir?

Sim. O PDF em A4 segue a formatação ABNT e foi feito para imprimir. Cada cópia leva o seu nome e e-mail no rodapé: é para uso pessoal.

Quem escreveu?

A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de inteligência artificial e passaram por conferência automática de gabarito e de citações de lei. O mapa de incidência tem provas do acervo, com referência em Cebraspe, FGV e Cesgranrio (há questões das três bancas nas áreas selecionadas desde 2020). A seção "Como esta apostila foi feita" explica o processo. A conferência é automática: ela não substitui a leitura crítica de quem estuda, e por isso cada erro encontrado é corrigido na próxima edição, sem custo para quem já comprou.

E se o edital mudar?

Quem comprou recebe a edição atualizada sem custo, até a data da prova.

E se eu não gostar da apostila?

Você tem 7 dias depois da compra para desistir e receber o dinheiro de volta, sem precisar justificar. O pedido é online, pelo formulário de contato do site; a regra completa está na página de reembolso.

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