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  • Banca FGV
  • Edital nº 01/2026
  • Prova em 31/01/2027

Apostila SP-Águas 2026 · Especialista em Regulação e Fiscalização de Recursos Hídricos (Gestão de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental)

Especialista em Regulação e Fiscalização de Recursos Hídricos I — ênfases Gestão de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental e Recursos Hídricos

Apostila em PDF para o concurso SP-Águas — Agência de Águas do Estado de São Paulo — Especialista em Regulação e Fiscalização de Recursos Hídricos I — ênfases Gestão de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (banca FGV, prova em 31/01/2027): teoria item a item do edital, questões oficiais comentadas e inéditas.

  • 529questões oficiais
  • 120inéditas comentadas
  • 15capítulos

Mapa do edital: 11.979 questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens. Ver matéria por matéria

Esta apostila é para:

Órgão
SP-Águas — Agência de Águas do Estado de São Paulo
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Recursos Hídricos I — ênfases Gestão de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental e Recursos Hídricos
Banca
FGV
Prova
31/01/2027

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Capítulo 3 · Fundamentos do Estado, Direito Administrativo e Ética · questão oficial ALE/RO 2026

Como as questões vêm comentadas

O pedido de acesso à informação, de acordo com a legislação, pode ser feito por

  1. A) cidadãos brasileiros, com identificação e a especificação da informação requerida, apenas.

    Errada. A lei não restringe o pedido a brasileiros: 'qualquer interessado' inclui estrangeiros e pessoas jurídicas.

  2. B) qualquer interessado, com identificação e a especificação da informação requerida.

    Correta. O art. 10 da LAI diz que qualquer interessado poderá apresentar pedido, devendo conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. É vedada exigência de motivo (art. 10, §3º). A alternativa B reúne os dois requisitos.

  3. C) qualquer interessado, com identificação, motivo do pedido e a especificação da informação requerida.

    Errada. O pedido não precisa informar o motivo; o art. 10, §3º, veda exigências sobre os motivos determinantes da solicitação.

  4. D) qualquer interessado, de forma anônima e a especificação da informação requerida.

    Errada. O pedido exige identificação do requerente; pedido anônimo não atende ao art. 10.

  5. E) cidadãos que tenham CPF, apenas.

    Errada. A lei não exige CPF; exige identificação, que pode ser feita por outros meios, e não pode inviabilizar a solicitação (art. 10, §1º).

A armadilha da banca: A LAI exige quem pede, mas não por que pede: identificação sim, motivo não.

Resposta: B. As questões oficiais comentadas da apostila vêm assim, com o raciocínio e o motivo de cada alternativa errada.

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Como cada capítulo é feito

  1. 1 · Pré-testeQuestões antes da teoria, para você saber de onde parte. O gabarito fica no fim do capítulo.
  2. 2 · TeoriaItem a item do edital, com o que as provas cobram de cada um, lei seca e súmulas nas matérias de Direito e um exemplo resolvido.
  3. 3 · FixaçãoQuestões inéditas no estilo da prova, com gabarito comentado.
  4. 4 · Questões oficiaisDe provas anteriores, com a fonte e o gabarito comentado, mais um caderno de questões extras do mesmo assunto.
  5. 5 · Revisão relâmpagoO essencial do capítulo em poucas linhas, para revisar antes da prova.

Como esta apostila foi feita

Esta apostila foi montada a partir do edital nº 01/2026, de 10/11/2026 (Comissão Especial de Concurso Público da SP-Águas; execução FGV) e do mapa de 11.979 questões oficiais de provas anteriores da banca FGV, todas com a fonte indicada. A teoria e as questões inéditas foram produzidas com apoio de ferramentas de inteligência artificial e passaram por conferência automática dos gabaritos e das citações de lei. Edição 1, de 11 de novembro de 2026. Encontrou um erro? Escreva para contato@passapro.com.br e corrigimos na próxima edição.

O que tem, matéria por matéria

Na ordem do edital. A coluna de questões é o mapa do edital: questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens de cada matéria. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números acima.

Mapa do edital: questões por matéria11.979 questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens.
Tabela de matérias (15)
MatériaCapítulosQuestões no mapa
Pensamento Analítico, Quantitativo e Ciência de Dados11.544
Noções de Gestão, Regulação de Recursos Hídricos e Legislação Aplicada1135
Fundamentos do Estado, Direito Administrativo e Ética15.802
Transformação e Mentalidade Digital11.965
Hidrologia e Hidrometeorologia Aplicada1100
Hidráulica e Infraestrutura Hídrica1392
Hidrogeologia e Segurança de Barragens1256
Gestão Integrada de Recursos Hídricos1105
Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade199
Geoprocessamento e Análise Espacial1215
Política, Governança Ambiental no Estado de São Paulo1329
Águas, Ecossistemas Aquáticos e Gestão Integrada de Bacias1272
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto1123
Qualidade Ambiental, Poluição e Infrações1458
Conceitos de Hidrologia e Mudanças Climáticas1184
Mapa do edital, item a item

Cada item do edital, o capítulo que o cobre e quantas questões da banca caíram sobre ele.

Mapa do edital: 11.979 questões de provas anteriores do acervo, ligadas aos itens. As que vêm comentadas dentro da apostila estão nos números do topo.

Pensamento Analítico, Quantitativo e Ciência de Dados
Item do editalCapítuloQuestões
1. Métodos de identificação e caracterização de problemas: técnicas de diagnóstico organizacional e análise de causa-raiz; formulação de hipóteses e cenários para resolução de problemas no setor público.160
2. Tomada de decisão baseada em evidências: interpretação e análise crítica de dados quantitativos e qualitativos; estruturação de relatórios técnicos.1471
3. Alfabetização de dados (Data Literacy): leitura, interpretação e extração de informações de gráficos (linhas, barras, setores, dispersão), tabelas, matrizes e relatórios estatísticos descritivos básicos (médias, medianas, percentuais e variações).1376
4. Raciocínio lógico-crítico: dedução e indução lógica; avaliação da validade de argumentos; identificação de falácias, vieses cognitivos e contradições em relatórios e propostas técnicas.1637
Noções de Gestão, Regulação de Recursos Hídricos e Legislação Aplicada
Item do editalCapítuloQuestões
1. Legislação hídrica: Fundamentos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) e da Política Estadual de Recursos Hídricos.219
2. Sistema de Gestão de Recursos Hídricos: composição, competências e funcionamento do Sistema Nacional (SINGREH) e do Sistema Estadual; papel institucional dos Comitês de Bacia Hidrográfica e a gestão participativa e descentralizada.229
3. Instrumentos de gestão hídrica: Outorga do direito de uso; Enquadramento dos corpos d'água; Planos de Recursos Hídricos; Sistema de Informações; e o conceito e aplicação da Cobrança pelo Uso da Água Bruta.246
4. Fundamentos da regulação e da fiscalização no setor público; competências institucionais, monitoramento de metas e indicadores de desempenho.241
Fundamentos do Estado, Direito Administrativo e Ética
Item do editalCapítuloQuestões
1. Organização do Estado e da Administração: Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da CF: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência); Organização administrativa: conceitos de centralização, descentralização e desconcentração; distinção entre Administração Direta e Indireta (autarquias e agências reguladoras).33.857
2. Conduta ética e integridade: Ética no serviço público; conflito de interesses; regimes de integridade, programas de compliance e controle interno na gestão pública.31.271
3. Transparência e accountability: Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) aplicada às entidades reguladoras; transparência ativa e passiva; controle social da Administração Pública e dever constitucional de prestação de contas.3674
Transformação e Mentalidade Digital
Item do editalCapítuloQuestões
1. Governo Digital: Impactos da transformação tecnológica e da inovação na atuação profissional do servidor público; desmaterialização de processos e plataformas digitais de atendimento ao cidadão e ao usuário regulado.4153
2. Segurança da Informação: conceitos fundamentais de confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados; boas práticas de segurança digital corporativa; prevenção a incidentes e engenharia social (phishing).41.753
3. Proteção de Dados: Diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) aplicadas ao setor público; uso ético, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais por órgãos da administração direta e indireta.459
Hidrologia e Hidrometeorologia Aplicada
Item do editalCapítuloQuestões
1. Ciclo Hidrológico e Disponibilidade: ciclo hidrológico, balanço hídrico e disponibilidade hídrica no estado de São Paulo; caracterização fisiográfica e delimitação de bacias hidrográficas.538
2. Elementos Hidrológicos: precipitação, evapotranspiração, infiltração e escoamento superficial (conceitos fundamentais e processos de medição).541
3. Regime de Vazões: conceitos de regionalização de vazões. vazões máximas, mínimas e de referência (Q7,10, Q95 e Qmédia) e suas aplicações em processos de outorga de direito de uso.52
4. Dinâmica e Monitoramento: impactos das mudanças climáticas e do uso do solo no regime hidrológico. Monitoramento hidrometeorológico, leitura de dados e análise de séries históricas.519
Hidráulica e Infraestrutura Hídrica
Item do editalCapítuloQuestões
1. Conceitos Fundamentais: Conceitos básicos de hidrostática e hidrodinâmica (vazão, pressão, velocidade e perda de carga). Diferenciação entre escoamento em condutos forçados e canais abertos (condutos livres).6178
2. Infraestrutura Hidráulica: Noções sobre o funcionamento e a finalidade de canais, vertedores, reservatórios e sistemas de bombeamento.6174
3. Dinâmica de Cheias: Conceitos gerais sobre a propagação de cheias em rios e canais e medidas de controle de inundações.640
Hidrogeologia e Segurança de Barragens
Item do editalCapítuloQuestões
1. Águas Subterrâneas: noções de geologia e hidrogeologia; comportamento, recarga e vulnerabilidade de aquíferos.7120
2. Segurança de Barragens: conceitos gerais sobre tipos de barragens, seus componentes e principais finalidades.779
3. Aspectos Legais e Planos: Diretrizes do Plano de Segurança de Barragens e do Plano de Ação de Emergência (PAE). Inspeções regulares, especiais e revisões periódicas.727
4. Legislação Aplicada: Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e suas alterações). Resolução CNRH nº 241/2024.730
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Item do editalCapítuloQuestões
1. Fundamentos e Conceitos da Gestão: Recursos hídricos como bem público e de uso múltiplo. Planejamento e gestão integrada de recursos hídricos, considerando a indissociabilidade das águas superficiais e subterrâneas.824
2. Planejamento Estratégico Hídrico: Planos de Recursos Hídricos e Planos de Bacias Hidrográficas. Modelagem, análise e interpretação de relatórios técnicos e indicadores aplicados à gestão hídrica.827
3. Instrumentos Operacionais e Regulatórios: O regime prático dos instrumentos de gestão: outorga de direito de uso, cobrança pelo uso da água bruta, enquadramento de corpos d’água e fiscalização regulatória.817
4. Governança e Participação Social: Governança da água, participação social, funcionamento e papel institucional dos comitês de bacia hidrográfica.814
5. Segurança Hídrica e Eventos Críticos: Segurança hídrica, cenários de escassez e mediação de conflitos pelo uso da água. Monitoramento e gestão operacional de eventos hidrológicos críticos (cheias e secas).823
Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Item do editalCapítuloQuestões
1. Qualidade da água: parâmetros físico-químicos e biológicos de qualidade da água; diferenciação entre poluição pontual e difusa. Impactos ambientais de áreas contaminadas nos recursos hídricos.987
2. Enquadramento: Noções sobre o enquadramento de corpos d’água em classes de qualidade de acordo com os usos preponderantes.912
Geoprocessamento e Análise Espacial
Item do editalCapítuloQuestões
1. Conceitos de SIG: fundamentos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) aplicados à gestão ambiental e hídrica.10114
2. Cartografia Básica: conceitos de Sistemas de Referência de Coordenadas (Datum SIRGAS 2000), coordenadas geográficas e projetadas.1082
3. Sensoriamento Remoto: Noções de sensoriamento remoto, interpretação de imagens de satélite e uso prático de mapas temáticos na fiscalização territorial.1019
Política, Governança Ambiental no Estado de São Paulo
Item do editalCapítuloQuestões
1. Articulação Territorial e Competências: Gestão ambiental integrada e articulação entre meio ambiente, recursos hídricos e ordenamento territorial. Competências constitucionais e cooperação entre União, Estado e Municípios em matéria ambiental e hídrica.1192
2. Organização Institucional Paulista: Atribuições e papel institucional das entidades estaduais de meio ambiente e águas: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), CETESB e SP-ÁGUAS.115
3. Marcos Legais Fundamentais: Fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), Cooperação federativa ambiental (Lei Complementar nº 140/2011) e Política Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual nº 9.509/1997).11232
Águas, Ecossistemas Aquáticos e Gestão Integrada de Bacias
Item do editalCapítuloQuestões
1. Ecossistemas Aquáticos e Território: Águas superficiais e subterrâneas como componentes dos sistemas ambientais. Interações entre água, solo, cobertura vegetal e uso/ocupação do solo. Conservação da biodiversidade associada aos recursos hídricos.12146
2. Proteção e Serviços Ecossistêmicos: Conceitos de serviços ecossistêmicos e Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Critérios para gestão e proteção de mananciais, áreas de interesse hídrico e Áreas de Preservação Permanente (APP).12116
3. Interface Regulatória: Articulação entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos (planos de bacias, outorga, cobrança e enquadramento) e as políticas ambientais (Lei Federal nº 9.433/1997 e Lei Estadual nº 7.663/1991).1210
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
Item do editalCapítuloQuestões
1. Fundamentos de SIG e Cartografia: Conceitos e aplicações de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) à gestão ambiental. Sistemas de Referência de Coordenadas (WGS 84 e SIRGAS 2000), coordenadas geográficas e projetadas. Estrutura de dados (raster e vetorial).1333
2. Sensoriamento Remoto: Uso de imagens de satélite para análise de mudanças no uso e na cobertura da terra. Noções de bancos de dados geoespaciais corporativos.1351
3. Aplicações Práticas: Uso do geoprocessamento no diagnóstico ambiental, delimitação de bacias, proteção de mananciais, identificação de áreas degradadas e mapeamento de riscos.1339
Qualidade Ambiental, Poluição e Infrações
Item do editalCapítuloQuestões
1. Controle da Poluição Hídrica: Fontes, tipos e efeitos da poluição das águas superficiais e subterrâneas. Parâmetros físico-químicos e biológicos de qualidade da água e determinação de padrões de lançamento.14132
2. Legislação de Controle e Sanções: Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) aplicada aos recursos hídricos. Diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Noções sobre o Regulamento da Lei de Controle da Poluição do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 8.468/1976 e alterações) e proteção de águas subterrâneas contaminadas (Lei Estadual nº 13.577/2009).14326
Conceitos de Hidrologia e Mudanças Climáticas
Item do editalCapítuloQuestões
1. Dinâmica de Bacias: Conceitos fundamentais de ciclo hidrológico e balanço hídrico. Caracterização fisiográfica e delimitação de bacias hidrográficas. Processos de precipitação, evapotranspiração, infiltração e escoamento superficial.1530
2. Dinâmica Fluvial e Vazões de Referência: Conceitos de regionalização de vazões. Vazões de referência (Q7,10, Q95 e Qmédia) e suas aplicações ecológicas e em outorgas. Processos erosivos, vulnerabilidade do solo e assoreamento de corpos d'água.1520
3. Riscos e Adaptação Climática: Gestão de riscos hidrológicos associados a eventos extremos (secas, inundações e movimentos de massa). Diretrizes da Política Estadual de Mudanças Climáticas de SP, Plano de Ação Climática e estratégias de adaptação e resiliência.15134
Sumário

02 · Noções de Gestão, Regulação de Recursos Hídricos e Legislação Aplicada

  1. 2Política Nacional e Política Estadual: fundamentos, objetivos e diretrizes · Sistemas Nacional e Estadual: composição, competências e Comitês de Bacia · Instrumentos de gestão hídrica: planos, enquadramento, outorga, informações e cobrança · Regulação e fiscalização: competências, metas e indicadores

04 · Transformação e Mentalidade Digital

  1. 4Governo digital e a atuação do servidor · Segurança da informação · LGPD aplicada ao setor público

05 · Hidrologia e Hidrometeorologia Aplicada

  1. 5Ciclo hidrológico, balanço hídrico e bacia hidrográfica · Precipitação, evapotranspiração, infiltração e escoamento · Vazões de referência, curva de permanência e outorga · Clima, uso do solo e séries históricas

06 · Hidráulica e Infraestrutura Hídrica

  1. 6Hidrostática, hidrodinâmica e tipos de escoamento · Canais, vertedores, reservatórios e bombeamento · Propagação de cheias e controle de inundações

07 · Hidrogeologia e Segurança de Barragens

  1. 7Águas subterrâneas: geologia, aquíferos, recarga e vulnerabilidade · Segurança de barragens: tipos, componentes e finalidades · Plano de Segurança, PAE, inspeções e revisão periódica · Lei 12.334/2010 (PNSB) e Resolução CNRH 241/2024

08 · Gestão Integrada de Recursos Hídricos

  1. 8Fundamentos e conceitos: água como bem público de uso múltiplo e gestão integrada · Planejamento estratégico hídrico: Planos de Recursos Hídricos, Planos de Bacia, relatórios e indicadores · Instrumentos operacionais e regulatórios: outorga, cobrança, enquadramento e fiscalização · Governança e participação social: os Comitês de Bacia Hidrográfica · Segurança hídrica, escassez, conflitos e eventos críticos (cheias e secas)

09 · Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

  1. 9Qualidade da água, poluição e áreas contaminadas · Enquadramento dos corpos de água em classes

10 · Geoprocessamento e Análise Espacial

  1. 10Conceitos de SIG: dados, relações espaciais e análise · Cartografia básica: SIRGAS 2000, coordenadas geográficas e UTM · Sensoriamento remoto: sensores, resoluções, índices e mapas temáticos

11 · Política, Governança Ambiental no Estado de São Paulo

  1. 11Articulação territorial e competências · Organização institucional paulista: SEMIL, CETESB e SP-Águas · Marcos legais fundamentais: Lei 6.938/1981, LC 140/2011 e Lei 9.509/1997

12 · Águas, Ecossistemas Aquáticos e Gestão Integrada de Bacias

  1. 12Ecossistemas aquáticos e território: água, solo, vegetação e biodiversidade · Proteção, serviços ecossistêmicos, mananciais e APP · Interface regulatória: planos, enquadramento, outorga e cobrança

13 · Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

  1. 13SIG, sistemas de referência e estruturas de dados · Sensoriamento remoto, mudanças na terra e bancos geoespaciais · Geoprocessamento aplicado: diagnóstico, bacias, mananciais e riscos

14 · Qualidade Ambiental, Poluição e Infrações

  1. 14Controle da poluição hídrica: fontes, parâmetros e padrões · Legislação de controle e sanções

15 · Conceitos de Hidrologia e Mudanças Climáticas

  1. 15Ciclo hidrológico, balanço hídrico e bacias hidrográficas · Vazões de referência, regionalização e erosão · Eventos extremos, risco hidrológico e a Política Estadual de Mudanças Climáticas

Sobre o concurso

Banca
FGV
Órgão
SP-Águas — Agência de Águas do Estado de São Paulo
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Recursos Hídricos I — ênfases Gestão de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental e Recursos Hídricos
Edital
nº 01/2026
Salário
R$ 10.366,00 a R$ 12.070,00, conforme o cargo
Início das inscrições
17/11/2026
Fim das inscrições
17/12/2026
Data da prova
31/01/2027
Mapa do edital
11.979 questões oficiais mapeadas nos itens do edital (provas anteriores do acervo)
Conteúdo
15 capítulos · 529 questões oficiais comentadas · (90 comentadas a fundo + 439 extras no caderno) · 120 questões inéditas comentadas
Formato
PDF A4 (para imprimir), PDF para celular e leitura online
Preço
R$ 59,90, pagamento único (cartão ou Pix)
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Do blog, para este concurso

Por que esta é a apostila certa para SP-Águas 2026

  • Segue o edital, item a item

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    529 questões oficiais dentro da apostila (90 comentadas a fundo + 439 extras no caderno), cada uma com a prova de origem identificada e o gabarito comentado.

  • Teoria, exemplo e treino em todo capítulo

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Perguntas frequentes

Para qual concurso é a Apostila SP-Águas 2026?

A Apostila SP-Águas 2026 é para o cargo de Especialista em Regulação e Fiscalização de Recursos Hídricos I — ênfases Gestão de Recursos Hídricos e Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (SP-Águas — Agência de Águas do Estado de São Paulo), com banca FGV.

Quando é a prova e qual é a banca da Apostila SP-Águas 2026?

A prova está marcada para 31 de janeiro de 2027. A banca é a FGV. A data vem do edital cadastrado no PassaPro: confirme sempre no edital oficial.

Quantas questões a Apostila SP-Águas 2026 traz?

Dentro da apostila: 529 questões oficiais e 120 inéditas comentadas. Além delas, o mapa de incidência liga 11.979 questões de provas anteriores do acervo aos itens do edital, para mostrar o que mais cai; elas ficam no acervo do PassaPro e não dentro do PDF.

Quais matérias da Apostila SP-Águas 2026 têm mais questões de provas anteriores?

Das 11.979 questões de provas anteriores do acervo ligadas aos itens, as matérias com mais questões são Fundamentos do Estado, Direito Administrativo e Ética (5.802), Transformação e Mentalidade Digital (1.965) e Pensamento Analítico, Quantitativo e Ciência de Dados (1.544). Cada matéria tem os seus capítulos, na ordem do edital.

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