| 1. SUS na Constituição, princípios e história: saúde como direito de todos e dever do Estado (arts. 196 a 200); relevância pública e participação complementar da iniciativa privada; princípios doutrinários (universalidade, equidade, integralidade) e organizativos (descentralização, regionalização, hierarquização, participação da comunidade); saúde pública na República e sanitarismo campanhista; previdência social (CAPs, IAPs, INPS, INAMPS) e modelo médico-assistencial privatista; Reforma Sanitária e 8ª Conferência Nacional de Saúde; NOBs, NOAS e Pacto pela Saúde | 1 | 209 |
| 2. Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde): objetivos e atribuições do SUS; campo de atuação (vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica e farmacêutica); competências da direção nacional, estadual e municipal e atribuições comuns; comissões intersetoriais; serviços privados contratados e conveniados, saúde suplementar e capital estrangeiro; subsistemas de saúde indígena e de atendimento domiciliar; incorporação de tecnologias, protocolos clínicos e CONITEC | 1 | 155 |
| 3. Decreto 7.508/2011 e gestão interfederativa: região de saúde e serviços mínimos para instituí-la; portas de entrada e continuidade do cuidado; RENASES e RENAME; Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP); comissões intergestores (CIT, CIB, CIR); mapa da saúde e planejamento ascendente e integrado; instrumentos de gestão (Plano de Saúde, Programação Anual, Relatório de Gestão, PPA) e PlanejaSUS | 1 | 135 |
| 4. Controle social e financiamento do SUS: Lei 8.142/1990; conferências e conselhos de saúde (composição paritária, caráter deliberativo, Resolução CNS 453/2012); requisitos para receber transferências fundo a fundo; Fundo Nacional de Saúde e fundos estaduais e municipais; EC 29 e LC 141/2012 (percentuais mínimos de aplicação); EC 95 e subfinanciamento; blocos de financiamento e financiamento da atenção básica | 1 | 134 |
| 5. Atenção Básica — fundamentos (PNAB): APS, Declaração de Alma-Ata e atributos de Starfield (essenciais e derivados); princípios e diretrizes da PNAB 2017; APS como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado; territorialização, adscrição e população vinculada; tipos de unidade, infraestrutura e funcionamento (Saúde na Hora) | 2 | 242 |
| 6. Atenção Básica — equipes e processo de trabalho: Estratégia Saúde da Família e equipe de Atenção Básica; saúde bucal; agentes comunitários de saúde e de endemias; atribuições comuns e específicas dos profissionais; gerente da Atenção Básica; consultório na rua e equipes ribeirinhas e fluviais; responsabilidades das três esferas na Atenção Básica | 2 | 86 |
| 7. Redes de Atenção à Saúde e regulação: Portaria 4.279/2010 (conceito, atributos, elementos constitutivos — população, estrutura operacional, modelo de atenção); pontos de atenção, sistemas de apoio e logísticos; governança; redes temáticas e linhas de cuidado; Política Nacional de Regulação (três dimensões, complexo regulador); Política Nacional de Atenção Hospitalar, contratualização e NIR; atenção domiciliar | 2 | 145 |
| 8. Vigilância em saúde: Política Nacional de Vigilância em Saúde (Resolução CNS 588/2018) e seus componentes (epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador); notificação compulsória e vigilância sentinela; investigação de surtos e epidemias; imunização e cobertura vacinal; saúde do trabalhador (PNSTT, RENAST, CEREST) e biossegurança (NR 32) | 2 | 166 |
| 9. Epidemiologia descritiva e informação em saúde: história natural da doença e níveis de prevenção; processo epidêmico (endemia, epidemia, surto, pandemia); incidência, prevalência, mortalidade e letalidade; indicadores de saúde, morbimortalidade e transição demográfica e epidemiológica; sistemas de informação do SUS (SIM, SINASC, SINAN, SIH, SIA, SI-PNI, e-SUS) | 3 | 316 |
| 10. Epidemiologia analítica e saúde baseada em evidências: desenhos de estudo (ecológico, transversal, caso-controle, coorte, ensaio clínico); medidas de associação (risco relativo, odds ratio) e intervalo de confiança; vieses e confusão; critérios de causalidade de Bradford Hill; testes diagnósticos (sensibilidade, especificidade, valores preditivos, acurácia) e rastreamento | 3 | 99 |
| 11. Trabalho em equipe e educação permanente: NASF-AB e equipes multiprofissionais (eMulti); apoio matricial e equipe de referência; clínica ampliada e Projeto Terapêutico Singular; trabalho em equipe, interdisciplinaridade e prática colaborativa interprofissional; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; educação em saúde e educação popular | 3 | 132 |
| 12. Humanização e bioética: Política Nacional de Humanização (transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo); diretrizes (acolhimento, cogestão, ambiência, clínica ampliada, valorização do trabalhador, defesa dos direitos dos usuários); acolhimento com classificação de risco; direitos e deveres dos usuários; bioética e seus princípios (autonomia, beneficência, não maleficência, justiça), sigilo e terminalidade da vida | 3 | 113 |
| 13. Determinantes sociais, modelos de atenção e promoção da saúde: conceitos de saúde e doença ao longo da história; determinação social da saúde e modelo de determinantes sociais; modelos de atenção e tecnologias em saúde (leves, leve-duras, duras); Política Nacional de Promoção da Saúde (valores, princípios, temas transversais, eixos operacionais); Carta de Ottawa e cidades saudáveis; práticas integrativas e complementares | 4 | 188 |
| 14. Políticas para populações e programas específicos: saúde da pessoa idosa; saúde da mulher e do homem; população negra, indígena (subsistema e distritos sanitários), do campo e da floresta, LGBT, em situação de rua e privada de liberdade; pessoa com deficiência; atenção às violências; Política Nacional de Saúde Bucal; Programa Saúde na Escola; doenças crônicas não transmissíveis | 4 | 141 |
| 15. Saúde mental e Rede de Atenção Psicossocial: reforma psiquiátrica e Lei 10.216/2001 (direitos e modalidades de internação); RAPS (componentes e pontos de atenção, CAPS); saúde mental na atenção básica e apoio matricial; álcool e outras drogas e redução de danos; prevenção do suicídio; primeiros cuidados psicológicos | 4 | 42 |
| 16. Segurança do paciente: Programa Nacional de Segurança do Paciente (Portaria 529/2013), objetivos e estratégias; RDC Anvisa 36/2013 (definições de incidente, evento adverso, dano, gestão de risco, cultura de segurança; Núcleo e Plano de Segurança do Paciente; notificação); protocolos básicos (identificação do paciente, higiene das mãos, cirurgia segura, medicamentos, quedas, lesão por pressão) | 4 | 36 |
