| 1. Matrizes clássicas do pensamento social e teoria do Estado: trabalho como categoria fundante do ser social (Marx, Lukács); alienação, produção e reprodução das relações sociais; classe social em Marx, Weber e Durkheim; positivismo, fenomenologia e dialética; contratualistas e Rousseau; Estado em Weber (tipos de dominação e burocracia) e em Marx; Estado no capitalismo monopolista (Netto) | 5 | 160 |
| 2. Capitalismo contemporâneo e mundo do trabalho: padrões de acumulação (taylorismo-fordismo, keynesianismo e Welfare State, acumulação flexível e toyotismo); crises do capital; reestruturação produtiva, precarização, terceirização e informalidade; financeirização e capital fetiche (Iamamoto); neoliberalismo como reação ao Welfare State; o assistente social como trabalhador assalariado | 5 | 145 |
| 3. Questão social e formação social brasileira: conceito de questão social e suas expressões (Iamamoto, Netto); gênese no capitalismo e relação com o Estado e o Serviço Social; leitura positivista como problema social; herança colonial, escravista e patriarcal; capitalismo dependente e divisão internacional do trabalho; revolução burguesa e ideologia do mando e do favor; questão étnico-racial e racismo estrutural no debate profissional | 5 | 167 |
| 4. Política social, cidadania e fundo público: direitos sociais e cidadania; trajetória da proteção social brasileira (políticas seletivas, focalização x universalização); fundo público e sua disputa; contrarreformas neoliberais, privatização, organizações sociais e parcerias público-privadas; controle social democrático, conselhos de direitos e de políticas; movimentos sociais e lutas sociais no Brasil | 5 | 254 |
| 5. Seguridade social, previdência e direitos sociais de pacientes: seguridade na Constituição de 1988 (objetivos, tripé saúde-previdência-assistência, financiamento) e seu desmonte (Boschetti, Sposati); Regime Geral de Previdência (segurados, carência, qualidade de segurado, perícia, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por invalidez); direitos de pacientes renais crônicos e com câncer (BPC, saque de FGTS e PIS/PASEP, isenções, tratamento fora de domicílio, medicamentos de alto custo) | 6 | 178 |
| 6. Assistência social — LOAS, PNAS e SUAS: assistência como política não contributiva; LOAS (objetivos, princípios, diretrizes, BPC e seus critérios, benefícios eventuais, instâncias deliberativas, conselho-fundo-plano como condição de repasse); PNAS 2004; proteção social básica e especial de média e alta complexidade; CRAS, CREAS e Centro POP; PAIF e PAEFI; Tipificação dos serviços; NOB-SUAS, participação e vigilância socioassistencial; Cadastro Único e Bolsa Família; Parâmetros de atuação do assistente social na assistência social | 6 | 123 |
| 7. Família, proteção social e trabalho social com famílias: concepções e transformações da família contemporânea; família e políticas públicas (redes, laços e proteção social); familismo e matricialidade sociofamiliar; trabalho social com famílias nos serviços de saúde e no SUAS; tipologia familiar, cuidado e sobrecarga no adoecimento; convivência familiar e comunitária | 6 | 61 |
| 8. Criança, adolescente e violência: ECA e doutrina da proteção integral (superação da situação irregular); direito à saúde e obrigações dos hospitais com gestantes e recém-nascidos; convivência familiar, acolhimento institucional e proibição de afastamento por pobreza; conselho tutelar e medidas socioeducativas; violência como questão de saúde (Minayo) e tipologia das violências interpessoais e autoprovocadas; notificação compulsória e atendimento à criança vítima de violência | 6 | 113 |
| 9. Serviço Social na saúde — história e Parâmetros do CFESS: inserção histórica do assistente social na saúde; projeto da reforma sanitária x projeto privatista (Bravo); reconhecimento do assistente social como profissional de saúde; Parâmetros para atuação na saúde (eixos: atendimento direto aos usuários, mobilização-participação-controle social, investigação-planejamento-gestão, assessoria-qualificação-formação); o que não é atribuição profissional (marcação de consultas, comunicação de óbito, alta e transporte); educação em saúde; críticas à EBSERH e à terceirização; trabalho na pandemia (Matos) | 7 | 291 |
| 10. Atuação em equipe e no hospital: interdisciplinaridade, trabalho multiprofissional e fronteiras de atribuições; intersetorialidade e rede; clínica ampliada e acolhimento; assistente social em oncologia, nefrologia e hemodiálise, pediatria e alta hospitalar; cuidados paliativos, luto e suporte à família; residência multiprofissional em saúde (Lei 11.129/2005, processos formativos, carga horária e avaliação do residente) | 7 | 279 |
| 11. Saúde mental e Serviço Social: história da psiquiatria e da higiene mental no Brasil; reforma psiquiátrica e movimento antimanicomial; Lei 10.216/2001 e tipos de internação; Rede de Atenção Psicossocial (CAPS e suas modalidades, residências terapêuticas, consultório na rua, unidades de acolhimento); álcool e outras drogas; prevenção do suicídio; saúde mental infantojuvenil; inserção do Serviço Social na psiquiatria (Bisneto) | 7 | 206 |
| 12. Direitos de segmentos e diversidade: Estatuto da Pessoa Idosa e Política Nacional do Idoso (prioridade, direito à saúde); Estatuto da Pessoa com Deficiência e concepção biopsicossocial de deficiência; políticas para as mulheres, Lei Maria da Penha, PNAISM e direitos reprodutivos (criminalização do aborto e vulnerabilidade); saúde da população negra e ações afirmativas; diversidade sexual e combate à LGBTfobia; população em situação de rua; direitos humanos | 7 | 129 |
| 13. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social: protoformas, Igreja Católica e doutrina social; influências europeia e norte-americana; institucionalização na divisão sociotécnica do trabalho e no capitalismo monopolista; Serviço Social de caso, grupo e comunidade e desenvolvimento de comunidade; Movimento de Reconceituação e documentos de Araxá e Teresópolis; perspectivas modernizadora, reatualização do conservadorismo e intenção de ruptura (Netto); Congresso da Virada (1979); a profissão como produto histórico (Iamamoto) | 8 | 93 |
| 14. Projeto ético-político profissional: raízes na ruptura com o conservadorismo; projeto profissional e projeto societário; componentes (Código de Ética de 1993, Lei 8.662/1993, Diretrizes Curriculares da ABEPSS); hegemonia, pluralismo e luta de ideias; entidades da categoria (CFESS, CRESS, ABEPSS, ENESSO); conservadorismo e neoconservadorismo na profissão hoje | 8 | 118 |
| 15. Ética profissional — fundamentos e trajetória: fundamentos ontológicos da ética, moral e valores (Barroco; Netto a partir de Heller); liberdade como valor central; ética conservadora x ética emancipatória; códigos de ética de 1947, 1965, 1975, 1986 e 1993 e o que cada um mudou; dimensões éticas do trabalho hospitalar (Martinelli) | 8 | 67 |
| 16. Código de Ética do/a Assistente Social (1993): princípios fundamentais (liberdade, defesa dos direitos humanos, democracia, equidade, pluralismo, eliminação do preconceito); direitos, deveres e vedações; relações com usuários, instituições empregadoras, outros profissionais e entidades; sigilo profissional, prontuário e trabalho multiprofissional; desagravo público; infrações e denúncias; Resolução CFESS 489/2006 (vedação à discriminação por orientação sexual) | 8 | 97 |
| 17. Lei 8.662/1993 e normativas do Conjunto CFESS-CRESS: competências x atribuições privativas; organização e funções do CFESS e dos CRESS; registro profissional e inscrição de instituições; condições éticas e técnicas do exercício (Resolução CFESS 493/2006); responsabilidade técnica (Resolução CFESS 792/2017); requisições burocrático-administrativas indevidas; estágio e supervisão | 9 | 64 |
| 18. Instrumentalidade e trabalho profissional: dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa (Guerra); instrumentalidade como propriedade sócio-histórica da profissão; mediação (Pontes); processo de trabalho, autonomia relativa e requisições institucionais (Iamamoto); espaços sócio-ocupacionais; sistematização da prática; intervenção coletiva | 9 | 110 |
| 19. Instrumentos técnico-operativos: entrevista, acolhimento e escuta qualificada; visita domiciliar; estudo social, avaliação socioeconômica, parecer e laudo social (Fávero); relatório e encaminhamento; plantão social e suas características (Vasconcelos); registro em prontuário e documentação profissional (Matos); trabalho com grupos e ações socioeducativas | 9 | 51 |
| 20. Dimensão investigativa, planejamento e indicadores: pesquisa como constitutiva da intervenção (Guerra); pesquisa social, abordagens qualitativa e quantitativa e ética em pesquisa (Minayo); perspectivas teórico-metodológicas da pesquisa social; planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos sociais; orçamento público; indicadores sociais (Jannuzzi) e dados do IBGE | 9 | 207 |